DIREITOS HUMANOS

*São os direitos que o povo

Precisa então conhecer

Não digo nada de novo

Mas quero oferecer

Uma leitura singela

Que a moça da janela

Possa ler e entender

*Trecho do cordel: “Direitos Humanos: isto é fundamental”, de Salete Maria da Silva.

Para iniciar a minha discussão acerca dos Direitos Humanos, resolvi expor um trecho do Cordel acima, que como tudo que vem do povo para o povo traz em seu início um conceito bem singelo, mas ao mesmo tempo bastante esclarecedor sobre a definição do que vem a ser, de fato, os direitos humanos: “São direitos que o povo precisa então conhecer”.

A supracitada definição pode não ser a mais elaborada se o fato a ser considerado for a linguagem culta, mas com certeza passa a ser melhor compreendida se levarmos em consideração que aqueles que mais têm seus direitos negligenciados, muitas vezes pela negação daquilo que deveria ter acesso, são aqueles que nem à escola puderam ir, pois tiveram que lutar desde muito cedo para garantir a sua própria sobrevivência.

Sabemos que sobre os direitos humanos há uma luta histórica em relação ao seu processo de construção, onde os primeiros e principais resultados podem ser acessados, legalmente e oficialmente falando, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. O referido documento surgiu, exatamente, pela necessidade de se criar um código de conduta internacional que fosse capaz de expressar os “direitos fundamentais da pessoa humana”, em outras palavras, aqueles considerados suficientes para garantir uma vida com dignidade a todos os homens, mulheres, idosos, jovens e crianças.

Embora os direitos humanos tenham como principal objetivo a garantia de uma vida digna a todo e qualquer cidadão, somente uma minoria de nossa sociedade usufrui com excelência de algo que foi feito para todos e que deveria ser gozado por todos. Inclusive, a igualdade, juntamente com a dignidade, a liberdade e a justiça são princípios fundamentais dos próprios direitos humanos, e por essa razão, principalmente, reforça a necessidade de algo que deve ser para todos, pois parte do princípio de que dignidade não deve ser privilégio de poucos, mas uma necessidade de todas as pessoas.

Uma das características essenciais dos direitos humanos é a interdependência, o que significa dizer que todos os direitos realizam-se juntos, estão ligados uns aos outros, pois são indispensáveis, precisamos de todos a todo momento, porque a ausência de um é capaz de prejudicar todos os demais. Esta questão tem relevância fundamental na garantia de uma vida com dignidade a toda e qualquer pessoa, mas na maioria das vezes ou há uma negligência gritante quanto à efetivação de todos os direitos, ou uns são efetivados em detrimento dos outros, principalmente se a máquina pública tiver interesse na realização desses, não por querer garantir o que estabelece a Lei, mas por querer “mostrar serviço” diante das grandes mídias e com isso manter os seus currais eleitorais. É exatamente isso, na maioria das vezes, que faz com que uns direitos sejam reconhecidos e outros não. Isto é uma realidade na qual devemos ficar atentos, no intuito de fazermos com que deixe de acontecer, pois quando garantimos um direito em detrimento de outros estamos sendo incoerentes em relação a outra característica fundamental dos próprios direitos humanos, o fato de serem inseparáveis, ou seja, não se pode realizar alguns e abrir mão de outros. Para que a vida com dignidade, realmente, seja efetivada, é necessário sermos vigilantes ativos de nossa própria sociedade. Quando falo de dignidade pressuponho uma vida igualitária, libertadora e justa para toda a pessoa humana, pois somente dessa forma podemos transformar o homem em um verdadeiro cidadão.